Câmara de Campinas aprova prorrogação do contrato de transporte público por até dois anos
Câmara de Campinas aprova, em 1a votação e com emenda, prorrogação do contrato do transporte público por até 2 anos
G1 - O Portal
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A Câmara Municipal de Campinas, São Paulo, aprovou em primeira votação a prorrogação do contrato de transporte público por até dois anos, alterando o prazo original de três anos. A decisão ocorre enquanto a cidade aguarda a conclusão do processo de licitação para novos operadores do serviço.
- 01A prorrogação do contrato de transporte público foi aprovada por 25 votos a 6.
- 02A emenda reduz o prazo máximo da prorrogação de três para dois anos.
- 03O contrato atual se encerra em 29 de abril de 2026.
- 04A análise do projeto ainda precisa ser finalizada na próxima semana.
- 05O processo de licitação enfrenta atrasos significativos desde 2005.
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Na noite de quarta-feira, 8 de novembro de 2023, a Câmara Municipal de Campinas, no estado de São Paulo, aprovou em primeira votação um projeto que prorroga o contrato de transporte público da cidade por até dois anos, alterando o prazo original de três anos. A votação foi marcada por debates entre parlamentares da base do governo e da oposição, resultando em 25 votos favoráveis e 6 contrários. A emenda aprovada enfatiza a cláusula resolutiva, que garante a extinção automática da prorrogação assim que o processo de licitação for concluído e os novos concessionários começarem a operar. O contrato atual termina em 29 de abril de 2026, e a Câmara deve analisar o mérito do projeto na próxima semana. O processo de licitação, que enfrenta atrasos desde 2005, foi interrompido e reavaliado várias vezes, com a última tentativa de licitação ocorrendo em setembro de 2023, mas sem propostas apresentadas. A nova licitação está sendo conduzida por um Grupo de Trabalho Intersecretarial nomeado em junho de 2024, após uma série de audiências públicas e consultas para receber sugestões da população.
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A prorrogação do contrato de transporte público pode garantir a continuidade do serviço enquanto se busca um novo operador, evitando interrupções no transporte para os cidadãos.
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