Prefeitos do Norte Fluminense debatem redistribuição de royalties do petróleo
Prefeitos do Norte Fluminense discutem impactos da redistribuição de royalties do petróleo
G1 - O Portal
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Prefeitos de municípios produtores de petróleo no Norte Fluminense, Brasil, se reuniram para discutir os impactos da possível redistribuição dos royalties do petróleo, que pode afetar a arrecadação e serviços essenciais. O encontro, liderado por Frederico Paes, visa alertar sobre os riscos associados à mudança na legislação.
- 01Prefeitos do Norte Fluminense se reuniram para discutir a redistribuição de royalties do petróleo.
- 02A medida pode reduzir a arrecadação das cidades, impactando saúde, educação e infraestrutura.
- 03O estudo apresentado foi assinado por 12 prefeitos e entregue ao governador em exercício.
- 04A discussão é crucial antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal marcado para 6 de maio.
- 05Frederico Paes destaca a importância de manter serviços públicos essenciais.
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Prefeitos de municípios produtores de petróleo no Norte Fluminense, como Campos dos Goytacazes, se reuniram no Rio de Janeiro em 7 de novembro para discutir a possível redistribuição dos royalties do petróleo, uma medida que gera grande preocupação. O encontro, organizado por Frederico Paes, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), teve como objetivo apresentar um estudo ao governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, sobre os impactos da mudança na divisão dos recursos. O documento, assinado por 12 prefeitos, alerta que a redistribuição pode reduzir a arrecadação, afetando áreas críticas como saúde, educação e infraestrutura. A discussão se torna ainda mais relevante com o julgamento no Supremo Tribunal Federal, agendado para 6 de maio, que deve definir o modelo de distribuição de royalties no Brasil. Paes enfatizou que a questão vai além de números, envolvendo a manutenção de serviços públicos essenciais, enquanto o governador destacou a importância da colaboração entre Estado e municípios.
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A possível redução na arrecadação de royalties pode levar a cortes em serviços públicos essenciais, afetando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos nas cidades produtoras.
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