O Governo de Portugal anunciou a apresentação de uma proposta de lei ao Parlamento para isentar de impostos as compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica. A medida visa garantir que as compensações mantenham sua natureza de apoio, sem penalizações fiscais.

• 01Proposta de lei para isentar compensações de impostos foi anunciada pelo Governo de Portugal.
• 02Compensações incluem vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica e em outras situações similares.
• 03Ministério das Finanças destaca a importância de manter a natureza compensatória das indenizações.
• 04Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa considera a isenção uma medida justa.
• 05A proposta será discutida no Parlamento em breve.

Essa proposta pode aliviar a carga financeira sobre as vítimas, garantindo que as compensações recebidas sejam totalmente direcionadas à sua recuperação e apoio.