Discrepâncias orçamentárias em Angola: Defesa supera Educação e Saúde
Angola atribui a "relação laboral" discrepância na execução orçamental entre setores
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A ministra da Finanças de Angola, Vera Daves, destacou discrepâncias na execução orçamentária entre setores, com Defesa e Segurança superando 150% do previsto, enquanto Educação e Saúde ficaram abaixo de 80%. A ministra atribui isso a diferenças na estrutura da relação laboral e busca mitigar a situação com novos financiamentos e programas de alimentação escolar.
- 01Defesa e Segurança superaram 150% da execução orçamentária, enquanto Educação ficou em 58% e Saúde em 77%.
- 02A estrutura da relação laboral nos setores civis é diferente, afetando os custos fixos.
- 03O Ministério da Saúde teve acesso a financiamento externo para construção de hospitais, aumentando sua execução.
- 04O governo está buscando mitigar as discrepâncias através de novos financiamentos, especialmente de Portugal e Israel.
- 05Um programa de alimentação escolar foi implementado em janeiro, visando melhorar a nutrição das crianças.
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Durante uma entrevista em Washington, à margem das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, a ministra da Finanças de Angola, Vera Daves, abordou as discrepâncias na execução orçamentária entre os setores. Enquanto os setores de Defesa e Segurança executaram 148% e 153% do orçamento previsto, respectivamente, Educação e Saúde ficaram aquém, com 58% e 77%. Daves explicou que as despesas nos setores não civis são altas e difíceis de negociar, o que limita a margem de manobra orçamentária. Além disso, a estrutura da relação laboral nos setores civis, onde os trabalhadores não estão disponíveis 24 horas, contribui para esses custos variáveis. A ministra também mencionou que o Ministério da Saúde conseguiu financiamento externo para a construção de hospitais, o que historicamente elevou sua execução orçamentária. Para a Educação, Daves revelou que está em diálogo com Portugal e Israel para garantir financiamento estável, além de um programa de alimentação escolar que começou em janeiro. Ela expressou otimismo de que 2026 será um ano melhor para a execução de despesas na Educação.
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As discrepâncias na execução orçamentária podem afetar a qualidade da educação e saúde, impactando diretamente a vida das crianças e famílias angolanas.
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