O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil deve retomar nesta terça-feira (7) o julgamento sobre o recurso do Ministério Público Federal (MPF) que busca reabrir as ações penais contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, pelo rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. O desastre resultou na morte de 270 pessoas, incluindo duas mulheres grávidas, e contaminou o Rio Paraopeba com rejeitos de mineração. Em março de 2023, Schvartsman foi denunciado pelo MPF por homicídio duplamente qualificado e crimes ambientais, tornando-se réu. No entanto, em março de 2024, o Tribunal Regional Federal (TRF6) decidiu trancar as ações penais contra ele, alegando falta de evidências mínimas de conduta criminosa. Até agora, três magistrados se manifestaram no STJ, com dois votando a favor da reinclusão de Schvartsman como réu, enquanto um se opôs, argumentando que não é razoável exigir que o presidente da empresa controle todas as barragens. O julgamento, que envolve um total de 17 réus, incluindo outras 15 pessoas e duas empresas, continua com a fase de oitivas das testemunhas prevista até março do próximo ano, e os interrogatórios dos réus começarão em maio de 2027.