São Vicente propõe novas regras e multas severas para descarte de lixo

Original: São Vicente pode ter novas regras e multas no descarte de lixo que chegam a R$ 200 mil; entenda

G1 - O Portal•6 de abr. de 20262 min

Em resumo

Um novo projeto de lei em São Vicente, São Paulo, visa reformular a Política Municipal de Resíduos Sólidos, introduzindo categorias de geradores de lixo e multas que podem chegar a R$ 200 mil. A proposta, que aguarda aprovação, busca regularizar o descarte e aumentar a fiscalização.

Pontos-chave

01Projeto de lei propõe mudanças na Política Municipal de Resíduos Sólidos em São Vicente.
02Duas categorias de geradores de lixo: Pequeno Gerador e Grande Gerador.
03Multas para infrações podem variar de R$ 5.479 a R$ 200 mil.
04Proibição do uso de plásticos descartáveis em praias do município.
05Criação de uma taxa para custear serviços de manejo de resíduos sólidos.

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Resumo completo

Um projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de São Vicente, no litoral de São Paulo, propõe mudanças significativas na Política Municipal de Resíduos Sólidos. Idealizado pelo prefeito Kayo Amado (Pode), o projeto visa regularizar o descarte de lixo, dividindo os geradores em duas categorias: o Pequeno Gerador, que abrange residências e pequenos comércios, e o Grande Gerador, que inclui empresas e eventos. As novas regras incluem multas severas que podem chegar a R$ 200 mil para pessoas jurídicas e R$ 5.479 para pessoas físicas, dependendo da infração. Além disso, a proposta proíbe o uso de plásticos descartáveis nas praias e sugere a criação de uma taxa para financiar serviços de coleta e tratamento de resíduos. A fiscalização será intensificada, com a Vigilância Sanitária colaborando na implementação das novas normas.

Números-chave

R$ 200 mil

Multa máxima para pessoas jurídicas por infrações

R$ 5.479

Multa para pessoas físicas por infrações

200 litros

Limite diário para Pequenos Geradores

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Por que importa

As novas regras podem levar a um aumento nos custos para empresas e comerciantes, que precisarão se adaptar às novas normas de descarte e pagar multas em caso de infrações. Moradores também devem estar atentos às novas exigências para evitar penalidades.

Who is affected

moradores, comerciantes e empresas em São Vicente

What to know

Comerciantes e empresas devem revisar suas práticas de descarte de lixo e se preparar para as novas regulamentações.

Perguntas frequentes

O projeto propõe a divisão dos geradores de lixo em Pequeno e Grande Gerador, além de multas para infrações e a proibição de plásticos descartáveis nas praias.

O projeto ainda aguarda aprovação na Câmara Municipal de São Vicente.

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