STJ decide sobre a jurisdição do feminicídio ocorrido em quartel do Exército no DF
STJ decide nesta quarta qual tribunal vai julgar feminicídio em quartel do Exército no DF
G1 - O Portal
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil decidirá hoje sobre se o feminicídio de Maria de Lourdes Freire Matos, ocorrido em um quartel do Exército no Distrito Federal, será julgado pela Justiça Militar ou pela Justiça Comum. O caso envolve o ex-soldado Kelvin Barros da Silva, que confessou o crime.
- 01O STJ irá decidir se o caso será julgado pela Justiça Militar ou Comum.
- 02O feminicídio ocorreu em um quartel do Exército no Distrito Federal.
- 03O Ministério Público defende que o caso deve ser julgado pela Justiça Comum.
- 04Kelvin Barros da Silva, o suspeito, confessou ter cometido o crime.
- 05O crime inclui a destruição do cadáver da vítima.
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Nesta quarta-feira, 8 de novembro de 2023, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil irá decidir sobre a jurisdição do caso de feminicídio que envolve o ex-soldado Kelvin Barros da Silva, suspeito de matar Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, em um quartel do Exército no Distrito Federal. O Ministério Público do DF argumenta que, apesar do crime ter ocorrido em uma instalação militar, não há relação direta com a atividade militar, sugerindo que o caso deve ser julgado pela Justiça Comum. Por outro lado, a Justiça Militar considera que o caso se enquadra como crime militar devido à natureza do crime e ao ambiente onde ocorreu. Kelvin, que foi preso em flagrante e confessou o crime, é acusado de esfaquear a vítima e iniciar um incêndio que resultou na destruição do cadáver. A decisão do STJ será crucial para determinar onde o processo será conduzido.
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A decisão do STJ pode influenciar como casos de feminicídio em contextos militares são tratados no Brasil, afetando a percepção pública sobre a justiça em casos de violência de gênero.
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