A Câmara Municipal de Cubatão, no estado de São Paulo, aprovou em primeira discussão um projeto de lei que cria um Sistema Municipal de Alerta Geolocalizado para localizar pessoas desaparecidas. O projeto, de autoria do vereador Edson Mota (União Brasil), visa enviar mensagens emergenciais a celulares que estiverem próximos ao local de um desaparecimento, aumentando a eficácia das buscas nas horas iniciais após o registro do caso. O sistema poderá disparar alertas em até 24 horas após a confirmação do desaparecimento pelas autoridades, contendo informações relevantes como características físicas e vestimentas da pessoa desaparecida. O vereador Mota ressaltou a importância da proposta, afirmando que ela pode oferecer respostas mais rápidas para famílias que frequentemente ficam anos sem informações sobre seus entes queridos. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser encaminhado ao prefeito para sanção ou veto. Se aprovado, a gestão do sistema ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Ciência, Inovação e Tecnologia, que também integrará os dados ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD).