ECA Digital: Desafios na Proteção de Crianças em Plataformas Online
ECA Digital não exime plataformas de vigilância para proteção infantil
O Globo
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Um estudo da PUC-Minas revela que, mesmo em plataformas consideradas seguras, conteúdos nocivos a crianças e adolescentes ainda circulam. A pesquisa, que analisou mais de 4.260 transmissões, indica que 5% do material é tóxico, destacando a necessidade de vigilância contínua, mesmo com a nova legislação ECA Digital em vigor.
- 01Estudo revela que 5% do conteúdo em plataformas seguras é tóxico para crianças e adolescentes.
- 02A pesquisa acompanhou 4.260 transmissões e 443 mil mensagens de chats.
- 03O ECA Digital estabelece novas obrigações para plataformas, mas brechas ainda persistem.
- 04O canal de denúncias da ONG SaferNet recebeu 49.336 denúncias de abuso infantil em 2025.
- 05A eficácia do ECA Digital depende da vigilância ativa das plataformas.
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Um estudo conduzido por Humberto Torres Marques-Neto, da PUC-Minas, em colaboração com Jussara Almeida da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revelou que mesmo em plataformas de streaming designadas como seguras, conteúdos prejudiciais a crianças e adolescentes ainda são prevalentes. A pesquisa monitorou 4.260 transmissões e 443 mil mensagens de chat, constatando que 5% do conteúdo analisado era tóxico, incluindo violência, linguagem ofensiva e temas sexuais. A nova legislação, o ECA Digital, foi implementada para proteger os jovens online, estabelecendo obrigações para as plataformas, como a vinculação de contas de menores a responsáveis legais e o uso de métodos de identificação mais eficazes, como o reconhecimento facial. No entanto, especialistas alertam que ainda existem lacunas que permitem a infiltração de conteúdos nocivos. De janeiro a julho de 2025, o canal de denúncias da ONG SaferNet registrou 49.336 denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil, representando 64% das notificações totais. A eficácia do ECA Digital dependerá da determinação das plataformas em monitorar de forma mais rigorosa os ambientes frequentados por crianças e adolescentes.
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A pesquisa destaca a necessidade urgente de monitoramento eficaz nas plataformas online, visando a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos nocivos.
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