Arquivamento de queixa do PAN após abate de ninho de cegonha em Gondomar
MP arquiva queixa do PAN após abate de ninho de cegonha em Gondomar
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O Ministério Público arquivou uma queixa do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) sobre o abate de um ninho de cegonha em Valbom, Gondomar, alegando que a ação foi autorizada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O partido considera a decisão insatisfatória e estuda novas ações legais.
- 01O MP arquivou a queixa do PAN sobre um crime ambiental relacionado ao abate de um ninho de cegonha.
- 02O abate foi realizado em um terreno destinado à construção de um condomínio em Valbom, Gondomar.
- 03A licença para o abate foi emitida pelo ICNF, considerando que a palmeira estava seca e o ninho desocupado.
- 04O PAN está considerando recorrer ao Provedor de Justiça em resposta ao arquivamento.
- 05Cegonhas retornaram à área e construíram um novo ninho a cerca de 150 metros do anterior.
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O Ministério Público (MP) de Portugal arquivou uma queixa do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) sobre o abate de um ninho de cegonha em Valbom, Gondomar, ocorrido em 7 de outubro de 2025. O abate foi realizado pela sociedade Honest Throne, Lda., responsável pela construção de um condomínio, e foi autorizado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que emitiu uma licença considerando que a palmeira estava seca e o ninho desocupado. O despacho do MP, datado de 26 de março, conclui que não houve crime, pois a ação se manteve dentro dos limites da licença. O PAN, insatisfeito com a decisão, está analisando a possibilidade de recorrer ao Provedor de Justiça, ressaltando a necessidade de medidas que protejam a biodiversidade durante tais intervenções. Curiosamente, um casal de cegonhas retornou à área, construindo um novo ninho em uma árvore próxima.
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A decisão do MP pode impactar a forma como futuras intervenções em áreas com biodiversidade são tratadas, especialmente em relação à proteção de espécies como as cegonhas.
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