Governo e UGT retomam negociações sobre reforma da legislação laboral em Portugal
Governo, patrões e UGT voltam a reunir-se sobre alterações à lei laboral
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O governo português e a União Geral de Trabalhadores (UGT) estão em processo de negociação sobre alterações à legislação laboral. Apesar das divergências, o governo mantém a disposição para continuar as discussões, enquanto diversas confederações empresariais expressam suas posições sobre as propostas apresentadas.
- 01O governo mantém a porta aberta para negociações sobre a reforma da legislação laboral.
- 02A UGT e confederações empresariais estão em desacordo sobre as propostas de alteração.
- 03O governo propõe mudanças significativas, incluindo a extensão de contratos e regras sobre despedimentos.
- 04A CGTP, outra central sindical, foi excluída das negociações, gerando críticas ao governo.
- 05O Presidente da República, António José Seguro, se comprometeu a acompanhar o processo e convocar todos os parceiros sociais.
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O governo de Portugal e a União Geral de Trabalhadores (UGT) voltaram a se reunir para discutir alterações à legislação laboral, após uma decisão do secretariado nacional da UGT de continuar o processo de negociação. O governo, que mantém a 'porta aberta' para o diálogo, apresentou propostas que incluem a extensão dos prazos de contratos a termo e mudanças nas regras de despedimento. Confederações empresariais, como a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), manifestaram suas posições, com algumas mostrando resistência a continuar as negociações. A CGTP, uma central sindical que ficou de fora das discussões, criticou o governo por sua abordagem e pediu uma reunião urgente com o Presidente da República, António José Seguro, que se comprometeu a reunir-se com todos os parceiros sociais em breve. O anteprojeto de reforma, intitulado Trabalho XXI, foi apresentado em julho de 2025 e prevê mais de 100 alterações ao Código do Trabalho.
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As alterações propostas à legislação laboral podem afetar diretamente trabalhadores e empregadores em Portugal, alterando as condições de trabalho e os direitos relacionados a contratos e despedimentos.
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