O governo de Moçambique estabeleceu um novo regulamento que garante direitos e regalias a antigos presidentes, incluindo férias pagas, gabinete de trabalho e pensões. A medida visa assegurar a dignidade dos ex-líderes que desempenharam papéis significativos na história do país.

• 01Antigos presidentes de Moçambique terão direito a 30 dias de férias pagas pelo Estado.
• 02O novo regulamento garante pensões, gabinetes de trabalho e assistência médica.
• 03Os direitos são regulamentados por um decreto que entrou em vigor em março de 2023.
• 04Os cônjuges e herdeiros dos ex-presidentes também têm direito a pensões de sobrevivência.
• 05O Estado cobrirá despesas com transporte e manutenção da residência dos antigos presidentes.

As medidas visam garantir que os antigos presidentes de Moçambique tenham uma vida digna após o término de seus mandatos, refletindo um compromisso do governo com a valorização do serviço público.