Projeto de regulamentação de entregadores e motoristas é retirado de pauta na Câmara após pressão do governo
Após pressão do governo, projeto que regulamenta atividade de entregadores e motoristas sai de pauta na Câmara
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O projeto que regulamenta a atividade de entregadores e motoristas foi retirado de pauta na Câmara dos Deputados do Brasil a pedido do governo. O relator, deputado Augusto Coutinho, afirmou que a proposta, que previa valores mínimos por entrega, 'morreu' devido a divergências internas e pressões externas, incluindo protestos da categoria.
- 01O projeto foi retirado de pauta por pressão do governo e críticas de integrantes da categoria.
- 02O relator, deputado Augusto Coutinho, declarou que a proposta 'morreu'.
- 03O governo tinha divergências sobre a proposta, com o ministro Guilherme Boulos se posicionando contra.
- 04A proposta previa um pagamento mínimo de R$ 8,50 por entrega em distâncias curtas.
- 05Uma ação no Supremo Tribunal Federal discute o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e empresas.
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O projeto que regulamenta a atividade de entregadores e motoristas no Brasil foi retirado de pauta na Câmara dos Deputados após pressões do governo e críticas de representantes da categoria. O relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos de Pernambuco), afirmou que a proposta, que estava em tramitação desde julho do ano passado, 'morreu' devido a divergências internas. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), se manifestou contra a proposta, que previa um pagamento mínimo de R$ 8,50 por entrega em distâncias de até 3 km. Boulos, que liderou um grupo de trabalho, defendia um valor mínimo de R$ 10 por corrida. A retirada do projeto também se deu em meio a protestos planejados por motoristas e críticas de plataformas de entrega. Coutinho mencionou que, com o desgaste político, não havia condições para seguir com a proposta e que agora a situação poderia ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal, que analisa a questão do vínculo empregatício entre motoristas e empresas de aplicativos.
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A retirada do projeto pode afetar a remuneração de entregadores e motoristas, que esperavam uma regulamentação que garantisse melhores condições de trabalho.
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