Mudanças nas Regras Eleitorais do TSE para 2026

Original: As regras do jogo: o que muda para o Tribunal Superior Eleitoral em 2026 - O Assunto #1694

G1 - O Portal•6 de abr. de 20263 min

Em resumo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil divulgou novas regras para as eleições de 2026, incluindo a proibição de pagamentos por conteúdo político e a inversão do ônus da prova em casos de uso inadequado de inteligência artificial. A corte será presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Pontos-chave

01Proibição de pagamento por conteúdo político nas redes sociais.
02Inversão do ônus da prova para quem usar inteligência artificial de forma inadequada.
03Composição do TSE em 2026 será de sete magistrados, presidida por Kassio Nunes Marques.
04Cláusula de desempenho impactará a disputa eleitoral entre partidos.
05Regras proíbem plataformas de sugerir candidatos três dias antes da votação.

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Resumo completo

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil anunciou um novo conjunto de regras que regerá as eleições de 2026. Uma das principais mudanças é a proibição de pagamentos a pessoas que divulgarem conteúdo político eleitoral, visando combater a desinformação. Além disso, a inversão do ônus da prova em casos de uso inadequado de inteligência artificial será implementada, obrigando quem produzir conteúdo falso a provar que não houve fraude. O TSE será presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, com André Mendonça como vice-presidente, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O novo conjunto de regras também inclui a cláusula de desempenho dos partidos, que afetará a competição eleitoral, e a restrição de sugestões de candidatos por plataformas digitais três dias antes da votação. Essas mudanças visam garantir maior integridade e transparência no processo eleitoral.

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Por que importa

Essas mudanças nas regras eleitorais podem impactar a forma como os partidos e candidatos se comunicam com o eleitorado, reduzindo a desinformação e promovendo uma competição mais justa.

Who is affected

partidos políticos, candidatos e eleitores

What to know

Partidos e candidatos devem se adaptar às novas regras para garantir conformidade durante a campanha eleitoral.

Perguntas frequentes

As principais mudanças incluem a proibição de pagamentos por conteúdo político, a inversão do ônus da prova em casos de uso inadequado de inteligência artificial e a cláusula de desempenho dos partidos.

O TSE será presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, com André Mendonça como vice-presidente.

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