A Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976, completou 50 anos, marcando a transição para a democracia após o regime fascista. Com sete revisões ao longo dos anos, a Constituição estabeleceu direitos fundamentais e a separação de poderes, moldando a sociedade portuguesa contemporânea.

• 01A Constituição foi aprovada após 132 sessões e 500 horas de debate.
• 02Estabeleceu direitos fundamentais e a separação de poderes, essenciais para a democracia.
• 03Foi revista sete vezes desde 1976, adaptando-se a novas realidades sociais e políticas.
• 04O processo de elaboração ocorreu em um contexto de intensa tensão política e social.
• 05O original da Constituição requer cuidados especiais e é guardado sob segurança no Parlamento.

A Constituição estabelece os direitos fundamentais que moldam a vida dos cidadãos portugueses, garantindo a proteção de suas liberdades e direitos sociais.