Mulheres em Uberlândia agora podem escolher profissionais femininas para exames íntimos pelo SUS
Mulheres passam a poder escolher profissional feminina em exames íntimos pelo SUS em Uberlândia
G1 - O Portal
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Uma decisão da Justiça Federal em Uberlândia, Minas Gerais, garante que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham o direito de escolher profissionais de saúde do sexo feminino para exames íntimos. A medida visa proteger a dignidade e a intimidade das mulheres durante procedimentos que podem ser vulneráveis.
- 01Pacientes podem escolher profissionais femininas para exames íntimos no SUS.
- 02Decisão da Justiça Federal responde a uma ação do Ministério Público Federal.
- 03Unidades de saúde devem informar sobre a opção de escolha de profissionais.
- 04A medida visa proteger a dignidade das mulheres durante atendimentos.
- 05Direito a acompanhante durante atendimentos de saúde também foi reforçado.
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Uma decisão da Justiça Federal em Uberlândia, Minas Gerais, assegurou que as pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) possam optar por profissionais de saúde do sexo feminino durante exames e procedimentos íntimos. A ação, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), surgiu devido à falta de protocolos que garantissem essa escolha, resultando em constrangimentos e violação de direitos fundamentais. As unidades de saúde devem informar as pacientes sobre essa opção sempre que houver disponibilidade. Se não houver uma profissional disponível, a paciente será orientada a esperar ou a realizar o procedimento com o profissional disponível. Além disso, a decisão reforça a Lei nº 14.737/2023, que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante durante atendimentos de saúde, com cartazes informativos sendo afixados nas unidades.
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Essa decisão representa um avanço significativo na proteção dos direitos das mulheres durante atendimentos íntimos, promovendo um ambiente mais respeitoso e digno na saúde pública.
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