STJ decidirá se tenente-coronel irá a júri popular ou à Justiça Militar pelo assassinato da esposa
Caso Gisele: STJ vai decidir se tenente-coronel será levado à Justiça comum ou à Militar pela acusação de ter matado esposa
G1 - O Portal
Image: G1 - O Portal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil decidirá se o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Neto será julgado pela Justiça comum ou pela Justiça Militar pela morte de sua esposa, a soldado Gisele Alves. A acusação aponta para feminicídio, enquanto a defesa alega suicídio.
- 01O STJ irá definir a jurisdição para o julgamento do tenente-coronel Geraldo Neto.
- 02A Promotoria de Justiça Militar solicitou a decisão devido a um conflito de competência.
- 03Geraldo Neto é acusado de feminicídio e fraude processual.
- 04A defesa argumenta que o caso deve ser julgado pela Justiça comum.
- 05Laudos e mensagens indicam que a morte de Gisele Alves pode ter sido um feminicídio.
Advertisement
In-Article Ad
O caso da morte da soldado da Polícia Militar Gisele Alves está em destaque, pois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil decidirá se o tenente-coronel Geraldo Neto será julgado pela Justiça comum ou pela Justiça Militar. A Promotoria de Justiça Militar formalizou um pedido ao STJ em 7 de abril, após identificar um conflito de competência. Geraldo Neto é acusado de feminicídio e fraude processual, com a Justiça comum já aceitando a denúncia do Ministério Público de São Paulo. A defesa do tenente-coronel argumenta que a Justiça Militar não tem competência para julgar o caso, alegando que Gisele cometeu suicídio. Entretanto, investigações e laudos apontam para a possibilidade de feminicídio. O advogado Gabriel Jardim Teixeira enfatiza que a Constituição Federal estabelece a competência do júri para crimes dolosos contra a vida, sugerindo que o caso deve ser tratado na Justiça comum. A defesa de Neto expressou preocupação com a manutenção das duas jurisdições e informou que está buscando medidas legais contra a decisão da Justiça Militar.
Advertisement
In-Article Ad
A decisão do STJ pode influenciar a forma como casos de violência contra a mulher são tratados no Brasil, especialmente em relação à competência entre as justiças comum e militar.
Advertisement
In-Article Ad
Reader Poll
Você acredita que a Justiça Militar deve ter competência para julgar casos de feminicídio?
Connecting to poll...
Ler o artigo original
Visite a fonte para a matéria completa.




