A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 16 de novembro de 2023, um projeto de lei que aumenta significativamente as multas para pichadores. As novas penalidades variam de R$ 2 mil a R$ 5 mil, dependendo do dano causado, em comparação com os valores anteriores que iam de R$ 800 a R$ 3,8 mil. Para pichação em monumentos ou bens tombados, as multas podem chegar a R$ 10 mil, e em caso de reincidência, o teto passa a ser R$ 20 mil. A proposta, que recebeu 29 votos favoráveis e 7 contrários, gerou debates acalorados entre os vereadores, com opiniões divergentes sobre a eficácia e a justiça das penalidades. O vereador Pedro Patrus (do Partido dos Trabalhadores) criticou a proposta, argumentando que ela penaliza injustamente a juventude mais pobre da cidade. Por outro lado, o vereador Vile (do Partido Liberal) defendeu a necessidade de punições rigorosas. O projeto agora segue para análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).