Belo Horizonte aprova aumento de multas para pichadores
Câmara de BH aprova multa de até R$ 20 mil para pichadores
G1 - O Portal
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto de lei que aumenta as multas para pichadores, variando de R$ 2 mil a R$ 20 mil, dependendo da gravidade do dano. A proposta, que recebeu 29 votos favoráveis, agora segue para análise do prefeito Álvaro Damião.
- 01Multas para pichadores aumentam de R$ 800 a R$ 3,8 mil para R$ 2 mil a R$ 5 mil.
- 02Pichação em monumentos pode resultar em multas de R$ 6 mil a R$ 10 mil.
- 03Em caso de reincidência, a multa máxima pode chegar a R$ 20 mil.
- 04A proposta foi aprovada com 29 votos a favor e 7 contra.
- 05O projeto agora será analisado pelo prefeito de Belo Horizonte.
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 16 de novembro de 2023, um projeto de lei que aumenta significativamente as multas para pichadores. As novas penalidades variam de R$ 2 mil a R$ 5 mil, dependendo do dano causado, em comparação com os valores anteriores que iam de R$ 800 a R$ 3,8 mil. Para pichação em monumentos ou bens tombados, as multas podem chegar a R$ 10 mil, e em caso de reincidência, o teto passa a ser R$ 20 mil. A proposta, que recebeu 29 votos favoráveis e 7 contrários, gerou debates acalorados entre os vereadores, com opiniões divergentes sobre a eficácia e a justiça das penalidades. O vereador Pedro Patrus (do Partido dos Trabalhadores) criticou a proposta, argumentando que ela penaliza injustamente a juventude mais pobre da cidade. Por outro lado, o vereador Vile (do Partido Liberal) defendeu a necessidade de punições rigorosas. O projeto agora segue para análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
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As novas multas podem impactar financeiramente jovens e indivíduos de baixa renda em Belo Horizonte, aumentando a pressão sobre aqueles que podem ser penalizados por pichação.
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