Governo de Portugal aprova nova estratégia para reduzir acidentes de trabalho
Governo aprova estratégia para reduzir taxa de acidentes de trabalho
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O Ministério do Trabalho de Portugal anunciou a aprovação da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho (ENSST) 2026-2027, que visa reduzir a taxa de acidentes de trabalho através de medidas como a digitalização de registros e a promoção de práticas participativas. Em 2025, o país registrou 184.607 acidentes, com 136 mortes.
- 01A ENSST 2026-2027 foi aprovada por unanimidade pelos parceiros sociais.
- 02Portugal apresenta níveis de sinistralidade superiores à média da União Europeia.
- 03Em 2025, foram registrados 184.607 acidentes de trabalho, incluindo 136 fatais.
- 04A estratégia inclui a digitalização da Ficha de Aptidão para o Trabalho.
- 05Medidas focam na educação em segurança e saúde no trabalho e apoio a pequenas e médias empresas.
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O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal anunciou a aprovação da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho (ENSST) 2026-2027, que tem como objetivo reduzir a taxa de acidentes de trabalho no país. Entre as principais medidas estão o reforço da literacia em segurança e saúde ao longo da vida, a integração desses temas nos diferentes níveis de ensino e o apoio técnico às pequenas e médias empresas (PME). Além disso, a estratégia prevê a digitalização da Ficha de Aptidão para o Trabalho e a realização de um Inquérito Nacional às Condições de Trabalho, com a criação de um sistema de monitoramento que contará com mais de 50 indicadores de desempenho. Em 2025, Portugal registrou 184.607 acidentes de trabalho, dos quais 136 foram fatais, evidenciando que o país ainda apresenta níveis de sinistralidade superiores à média da União Europeia. A ENSST 2026-2027 foi resultado de negociações em Concertação Social e aprovada por unanimidade pelos parceiros sociais.
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A nova estratégia pode resultar em um ambiente de trabalho mais seguro, reduzindo o número de acidentes e mortes, o que é crucial para trabalhadores e empregadores em Portugal.
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